Tribunal confirma decisão que determinou afastamento do prefeito de Xaxim

O político foi afastado por violar os direitos fundamentais da comunidade. Ele será substituído por seu vice

TSE suspende afastamento do presidente do TRE-SP

Os ministros do TSE decidiram anular a decisão do TJSP que afastou o juiz. O ministro apontou uma "ingerência" da Justiça Estadual cobre a Justiça Eleitoral, que é federal

Mantido afastamento de delegado de polícia em Rondônia

Tribunal manteve o afastamento do delegado que foi denunciado por improbidade administrativa. Ele

Corte referenda afastamento de desembargadores denunciados por fraude em precatórios

Desembargadores podem estar envolvidos na "Operação Judas". Inquérito investiga suposto esquema de fraude no pagamento de precatórios no TJRN

Habeas corpus. Roubo circunstanciado. Afastamento do concurso formal.

Reconhecimento de crime único.

Afastamento por licença médica não anula direito à férias

O Município de Mossoró terá que conceder o período de Férias, que foi negado a um servidor, relacionado aos anos de 2002 a 2006.

Resolução vai regulamentar afastamento de magistrados para pós-graduação

Conselho mantém afastamento de servidora suspeita de fraudar concurso

Mantido processo que determina o afastamento de prefeito baiano

Mirangaba, na Bahia, a suspensão de processo que determinou seu afastamento do cargo.

Recurso de revista. Cargo em comissão. Servidor público municipal.

Incompetência da Justiça do Trabalho.

Acidente de trabalho. Cumprimento de ordem.

Responsabilidade do empregador.

Ação cautelar. Efeito suspensivo ao recurso ordinário.

Mantém-se a decisão proferida no agravo regimental a ensejar a concessão de feito suspensivo ao recurso ordinário interposto.

Recurso de revista. Férias usufruídas e não remuneradas na época. Própria pagamento em dobro.

Auxílio Doença. Diferença Salarial. O cálculo do auxílio doença atende às diretrizes constantes do artigo 29, da Lei nº 8.212/91

Tentativa de assalto ocorrida no percurso trabalho/residência. Lesões. Licença previdenciária. Acidente de trabalho.

Tentativa de assalto ocorrida no percurso trabalho/residência.

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo

Recurso ordinário em mandado de segurança.

Afastamento cautelar do cargo de policial civil. Possibilidade.

Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídio. Pronúncia. Materialidade e indícios de autoria.

Desclassificação de crime. Afastamento de qualificadora. Recurso desprovido.

Jornada de trabalho. Operadora de telemarketing.

Adicional de insalubridade. Honorários periciais

Rescisão contratual indireta. Prática de ato lesivo da honra e boa fama por superior hierárquico.

, por meio do qual ele postula a reforma da sentença da Excelentíssima Juíza do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão (PE).